Marcus Henrique Landeira

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    Marcus Henrique Landeira
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    Comentário · há 6 anos

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    Jessé Leonel, Bacharel em Direito
    Jessé Leonel
    Comentário · há 6 anos
    Estou escrevendo meu TCC justamente sobre o assunto... É claro que não dá pra postar aqui um texto de tantas laudas... Mas algumas certezas podem ser evidenciadas
    1) A Guerra contra as Drogas, é uma guerra PERDIDA. As forças de segurança do mundo inteiro enxugam gelo, e o consumo mundial só tem aumentado.
    2) O Custo financeiro dessa guerra às drogas é altíssimo, e o retorno é praticamente zero.
    3) O Custo em vidas da guerra contra às drogas é infinitamente superior, que o uso das drogas, isto é: O número de pessoas que morrem em decorrência do uso de drogas é infinitamente inferior ao número de pessoas que morrem no combate Polícia X Bandido; Bandido X Bandido (Guerra por território); Bandido X Cidadão; Polícia X Cidadão...
    4) O uso de substâncias entorpecentes é intrínseco à sociedade, isto é, não se estuda a linha evolutiva humana dissociando-a do uso de drogas. Há relatos de uso de maconha há mais de 5.000 anos, álcool também... Tabaco, Opiáceos, etc... O uso de drogas, sentido lato é cultural, e usado para fins medicinais, religiosos dentre outros - A Proibição remonta há pouco mais de 100 anos, enquanto que o uso há mais de 5.000.
    5) Especificamente no Brasil, a primeira lei que versava sobre o tema, data de 1.976, ou seja, há menos de 40 anos. 06 anos após a edição da Lei, já existia o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, uma das maiores facçoes criminosas ainda em atividade. Nasceu para atender a demanda, que não deixou de existir, meramente por uma letra fria da Lei. de 1982 à 2012, isto é em 30 anos, o índice de homicídios cresceu 248% (Mapa da Violência - Ministério da Justiça), e a população carcerária acompanhou as mesmas altas... sendo que cerca de 60% da nossa população Carcerária, é direta ou indiretamente ligada ao tráfico de drogas.
    6) O Crime de TRAFICO DE DROGAS, não subsiste por sí só! É necessário que pra que ele exista, outros o subsidiem, falo de Corrupção Ativa e Passiva, Trafico de Armas, Formação de Quadrilha, Homicídios, Roubos de Carros e Cargas (Principalmente para Paraguai e Bolívia). Enfim, é uma espiral infinita.
    7) Einstein Disse que INSANIDADE é fazer a mesma coisa reiteradamente e esperar resultados adversos... Ou seja, se algo já foi experimentado e fracassou, então por que repetir o erro? Vejamos a Lei Seca Americana... Proibiu o álcool, mas a demanda existia, surgiu alguem disposto a burlar o sistema, corrompendo autoridades, matando adversários, formando quadrilhas (lá o nome era gangster), tudo isso pra atender uma demanda que tentaram jogar pra debaixo do tapete, mas ela não deixou de existir... Simplesmente ficou mais caro de se conseguir, pois embutido no preço ao "consumidor" estava uma cadeia de custos e corrupção...
    9) A proibição nos Estados Unidos, deu-se por puro preconceito. Drogas e Álcool eram comumente associados à Negros, Índios e Latinos, que em época de recessão americana, vagavam pelos EUA, maltrapilhos e andarilhos, não raramente bêbados, procurando alento na bebida, pelo seu fracasso financeiro e muitas vezes familiar. No Brasil, não foi diferente, Drogas e álcool, também foram relacionadas à Negros e Índios, os primeiros, marginalizados por uma política escravagista que não tinha muito tempo os tinham largado ao relento (Ninguém empregava um negro, pois o associavam a um animal... Mão de obra europeia foi trazida a fim de substituir a mão de obra que não era mais escrava, isto é, preferia-se contratar um Italiano, ou alemão de olhos claros, do que contratar um ex-escravo), já os índios, cada vez mais expulsos de suas terras, também davam-se mais facilmente ao uso, principalmente de álcool, até que a Elite da época, conseguiu incutir o sentimento de que aquele "tipo de gente" deveria ser varrido do mapa... desta feita, pressionaram até se editar a lei 6.368/76, que diga-se de passagem, não atendia e nem atende ao anseio social, preconizado por Rousseau, isto é, era meramente uma lei feita num governo Militar, para elites brancas brasileiras e para se alinhar ainda mais ao eixo capitalista norte americano, precursor dessa política de guerra às drogas.
    9) Não é verdade, e sequer há estudos que comprovem, que a Legalização aumentaria o consumo, pelo contrário, a legalização poderia custear a própria baixa no consumo... Isto devido ao fato de que, como já dito, os países, e também o Brasil, gastam verdadeiras fortunas no combate ao narcotráfico, e se esse dinheiro fosse canalizado para campanhas sérias, digo sérias mesmo, e não essas patifarias de campanhazinhas que se vê por aí... O consumo cairia... Prova disso: Há 20 anos o Brasil tinha 33% da população de fumantes, hoje 20 anos depois esse número caiu para 11%, e não pense você, que está lendo esse texto que o consumo caiu 22%... A conta correta é: O CONSUMO CAIU CERCA DE 66%... Enquanto naquela época 3 em cada 10 Brasileiros eram fumantes, hoje a proporção é de apenas 1 fumante entre 10 Brasileiros, desta feita o número que se deve observar é o 3, que reduziu para 1, reduzindo então em cerca de 66% - Fruto de uma política séria de enfrentamento, Leis que restringem bastante a propaganda desse produto... políticas de esclarecimentos acerca dos males causados, inclusive com fotos do mal que pode causar impresso nas embalagens, proibição de se fumar em Aviões, Ônibus, Restaurantes, etc... Toda essa política fez o uso cair vertiginosamente e tem caído ainda mais... Contrariando quem diz, sem embasamento científico nenhum, o mundo não vai virar um "Walking Dead" cheio de zumbis, simplesmente porque determinadas substâncias não são mais proibidas. Pare um minuto pra pensar: Seu pai, sua mãe, sua avó passariam a utilizar esses produtos simplesmente porque não são mais produtos proibidos?
    10) Por fim, a legalização, mataria por INANIÇÃO o crime que circunda esse comércio ilegal. O traficante, sem ter como concorrer financeiramente com uma industria que produziria um produto dentro de normas de higiene e acompanhados de perto pelo estado (Muita gente cheira mais Pó Royal do que Cocaína, de tanto que o Traficante "batiza" a droga pra aumentar o seu lucro), passaria a não dispor desse poderio financeiro que corrompe e mata... Partiria então para a segunda forma mais rápida de se "ganhar" dinheiro, isto é, provavelmente o traficante vendo que o tráfico não seria mais rentável, migraria para o Roubo à mão armada (Já que eles detém um enorme arsenal, digno de fazer inveja à pequenos exércitos)... Todavia, nesse tipo de crime, haveria uma curva de hiperbole, ou seja, a princípio esse tipo de crime poderia até aumentar, mas com o tempo a tendencia seria de queda, pois diferentemente do que ocorre no tráfico de drogas, onde a polícia leva um verdadeiro olé... No Roubo, o cenário é ao contrário, a polícia raramente leva a pior... ou seja seria questão de tempo até o confronto ir aniquilando com os ex-traficantes e atuais assaltantes...

    Fecho minha breve participação chamando a atenção para o fato de que em nenhum momento eu me referi à uma LIBERAÇÃO das drogas, pois liberar seria o Estado virar as costas para o problema... eu remeti minhas palavras ao termo LEGALIZAÇÃO , o que é bem diferente, isto é, justamente o contrário, é o estado tomar para si a responsabilidade... Sobretaxar exaustivamente esse tipo de comércio, para que o próprio produto, custeasse as campanhas governamentais de enfrentamento, sem ter que onerar o cidadão que nada tem a ver com esse consumo, como tem acontecido atualmente. O cidadão que NÃO FAZ USO de drogas, paga por quem usa e por quem não usa (SUS, INSS, Forças de Segurança, etc).

    O uso, sempre existiu e sempre existirá! Não é a mera proibição que vai inibir esse consumo... O usuário não está nem um pouco preocupado se é proibido ou permitido, ele quer é usar, e nada vai impedi-lo de adquirir o produto, seja no mercado negro, seja legalizado.

    Tá na hora de repensarmos nossos conceitos, ou preconceitos, e passarmos a sopesar que carga é mais pesada... e optar pela mais leve.

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